News Release 904 : 127 ANOS DA LINHA DA BEIRA ALTA

Olhão [Portugal], 04.08.2009, Semana 32, Terça-Feira, 10:07 - Fez ontem 127 anos, que a Linha da Beira Alta (entre a Figueira da Foz e a fronteira de Vilar Formoso) foi inaugurada de modo oficial.

Luís Moreira

News Release 903 : DESPACHO nº 17895/2009

Olhão [Portugal], 04.08.2009, Semana 32, Terça-Feira, 09:55 - Edita-se nesta News Release e na íntegra, o Despacho n.º 17895/2009, emanado pelos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, publicado no Diário da República, II Série, nº 149, de hoje, 4 de Agosto de 2009, que autoriza a adjudicação do concurso público para a construção do prolongamento da linha amarela da Metro do Porto, até Santo Ovídio.

O texto do despacho, publicado pelo Governo é então o seguinte:

Considerando que:

a) O sistema de metro ligeiro da cidade do Porto é um empreendimento que assume uma importância crescente para a mobilidade da população da respectiva área metropolitana, constituindo-se como um elemento estruturante do sistema de transporte e um factor de coesão social e territorial da região;

b) É firme intenção do Governo criar as condições técnicas, legais e financeiras que permitam o desenvolvimento do sistema de metro do Porto, em bases sólidas e consistentes, em articulação com a Junta Metropolitana do Porto;

c) Em 21 de Maio de 2007 foi celebrado entre o Governo e a Junta Metropolitana do Porto um memorando de entendimento relativo ao desenvolvimento do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto que consubstancia os pontos acima referidos;

d) Nos termos do citado memorando, foi estabelecido um programa de investimentos para a 2.ª fase do sistema, no qual se inclui o lançamento do concurso de empreitada para a construção do prolongamento da linha amarela a Santo Ovídio;

e) O concurso de empreitada para a construção do prolongamento da linha amarela a Santo Ovídio cumpriu todos os procedimentos regulamentares, tendo o conselho de administração da Metro do Porto, S. A., aprovado e proposto à tutela a recomendação da comissão de análise das propostas de adjudicar o objecto do concurso ao concorrente consórcio Bento Pedroso Construções, S. A., Lena Engenharia e Construções, S. A., Construtora Abrantina, S. A., com o preço de € 24 400 000 e o prazo de execução de 480 dias:

Determina-se:

Ponto único. É autorizada a adjudicação do concurso público para a construção do prolongamento da linha amarela a Santo Ovídio ao concorrente consórcio Bento Pedroso Construções, S. A., Lena Engenharia e Construções, S. A., Construtora Abrantina, S. A., bem como a realização das despesas inerentes à concretização da empreitada nas condições propostas pelo conselho de administração da Metro do Porto, S. A.

20 de Julho de 2009 — O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina — A Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

Luís Moreira