03 janeiro 2010

News Release 1391 : Troço do TGV na Mealhada


Faro [Portugal], 03.01.2010, Semana 01, Domingo, 10:58

Embora já tenha sido editada há mais de uma semana, com cortesia, editamos na íntegra, texto da notícia publicada pelo Jornal da Mealhada, que por ter importância relevante sobre matéria ferroviaria, neste caso, sobre o TGV em Portugal, merece estar em destaque neste blogue.

Está a decorrer, de 15 de Dezembro de 2009 a 5 de Fevereiro de 2010, o procedimento de avaliação e consulta pública do Impacte Ambiental do projecto da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Porto no troço Soure – Mealhada. O estudo de impacte ambiental está acessível a quem o quiser consultar na Câmara Municipal da Mealhada. O resumo não técnico do referido estudo pode ser consultado nas juntas de freguesia da Antes, de Barcouço, de Casal Comba e de Ventosa do Bairro ou no sitio http://www.apambiente.pt/.

Lembramos que no projecto agora em discussão pública há eixos propostos que põe em risco algumas edificações urbanas, e, ainda, três cemitérios no concelho da Mealhada. Em Maio, a aquando da divulgação de medidas preventivas para protecção dos corredores nos quais seria previsível a construção do TGV, gerou-se forte contestação nomeadamente da parte dos presidentes da juntas de freguesia da Antes, Barcouço, Casal Comba e Ventosa do Bairro – onde passará o comboio –, apoiados pelo vereador das obras particulares José Calhoa. Nessa altura, dirigentes da REFER e da RAVE deslocaram-se mesmo à Mealhada para, na Câmara, elucidar os autarcas. A reunião teve lugar a 6 de Maio e nessa altura foram dadas garantias de que os cemitérios estariam a salvo. Os autarcas, posteriormente, confessaram-se elucidados mas não descansados pelo que preferiam esperar pelo estudo de impacte ambiental que deveria ter entrado em consulta pública em Agosto. Só agora, em Dezembro, isso acontece.

Na altura, em Maio, o então vereador das Obras Particulares e do Urbanismo da Câmara Municipal da Mealhada, José Calhoa, explicou: “No concelho de Mealhada, e pela imposição de em tempos ter sido garantida a passagem do TGV por Coimbra, algumas localidades acabam por ser afectadas. Nas duas alternativas propostas – eixo 4 e eixo 5 – o estudo prevê como mais favorável o primeiro, que apenas atravessará o concelho de Mealhada num total de 6 610 metros, a sul (Zona de Grada – Freguesia de Barcouço), sendo parte deste troço construído em viaduto, numa extensão de 1.320.00 metros, dado que passa por cima da A1, entrando de imediato na freguesia de Murtede, concelho de Cantanhede, com retorno no concelho, a norte, na Freguesia de Ventosa do Bairro (onde põe em causa apenas um barracão e vários poços de rega), para a ligação a Anadia – Oliveira do Bairro”. Os autarcas e os munícipes têm, então, até 5 de Fevereiro para procurar forçar a opção do eixo 4 e o chumbo do eixo 5 que cria muitos mais problemas no concelho.


A consulta pública tem como principal objectivo proporcionar uma alargada participação das entidades e cidadãos interessados na apreciação do projecto, antes de ser licenciado. No âmbito do processo de consulta pública serão consideradas e apreciadas todas as exposições apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com o projecto em avaliação. Essas exposições deverão ser dirigidas ao Director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente até à data do termo da consulta pública – 5 de Fevereiro de 2010.

Segundo dados da Agência Portuguesa do Ambiente, em comunicado à imprensa, a autorização do projecto só pode ser concedido após declaração de impacte ambiental favorável ou condicionalmente favorável, emitida pelo secretário de Estado do Ambiente até 27 de Abril de 2010.


Luís Moreira