22 setembro 2009

News Release 1024 : RENFE VISITA CP



Faro [Portugal], 22.09.2009, Semana 39, Terça-Feira, 11:12 - Faz hoje uma semana que esteve em Lisboa, Teofilo Serrano, presidente da RENFE Operadora, em visita de trabalho e cortesia, a convite do Engº Cardoso dos Reis, que como os nossos amigos leitores sabem, é o actual presidente da CP.

Luís Moreira


News Release 1023 : THE ENERGY EFFICIENCY DAYS 2009



Faro [Portugal], 22.09.2009, Semana 39, Terça-Feira, 11:12 - Realiza-se a partir de amanhã, terminando sábado, em Tours, França, uma conferência promovida pela UIC e que se intitula "The Energy Efficiency Days 2009".



Os principais destaques desta conferência são (em inglês):

•Railenergy project
•4th UIC Energy Efficiency Conference
•Energy saving technologies and programmes
•Energy metering & billing
•TRAINER project
•Eco-Driving
•CO2 reduction and climate change
•Technical visit SNCF maintenance workshop
•Technical visit Faiveley production site
•City of Tours and Loire Valley

O programa previsto tem a seguinte ordenação:



Luís Moreira


News Release 1022 : GRATUITIDADE HOJE OUTRA VEZ (Semana Europeia da Mobilidade)



Faro [Portugal], 22.09.2009, Semana 39, Terça-Feira, 10:35 - Lembramos a todos os interessados, aliás, conforme fizemos menção na nossa News Release 995, que além do passado dia 16, também no dia de hoje, portanto dia 22, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, são gratuitos os transportes públicos suburbanos em Lisboa e Porto, assim:

Lisboa:

CP - Comboios da CP LISBOA
• ML - Todos os comboios do ML
• CARRIS - Autocarros, Eléctricos e Ascensores
• TRANSTEJO - Todas as ligações
• SOFLUSA - Todas as ligações

Porto:

CP - Comboios da CP PORTO
• MP - Todos os comboios do MP

Já agora, faça uma boa viagem de comboio, de metro, de autocarro, de eléctrico, de ascensor ou de barco.

Luís Moreira


News Release 1021 : DESPACHO Nº 21288/2009



Faro [Portugal], 22.09.2009, Semana 39, Terça-Feira, 10:18 - Por ser de interesse relevante, editamos na íntegra o Despacho nº 21288/2009, emanado pelo Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças do Ministério das Finanças e da Administração Pública, publicado em Diário da República, II Série, nº 184, de hoje e que autoriza a REFER a emitir um empréstimo obrigacionista de garantia de 500 milhões de euros ao abrigo do Programa de Euro Medium Term Notes.

O texto do diploma é o seguinte:

Considerando que a Rede Ferroviária Nacional — REFER, E. P. E., constituída pelo Decreto-Lei n.º 104/97, de 29 de Abril, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 141/2008, de 22 de Julho, tem como objecto principal a prestação de serviço público de gestão da infra-estrutura integrante da rede ferroviária nacional, à qual são atribuídas missões específicas de desenvolvimento, modernização e gestão das
infra-estruturas;

Considerando que a REFER, E. P. E., pretende emitir um empréstimo obrigacionista, no valor de 500 milhões de euros, que constitui a segunda emissão ao abrigo do Programa de Euro Medium Term Notes, contratado em 23 de Dezembro de 2008, destinado ao financiamento do seu programa de investimentos, incluindo a consolidação do passivo de curto prazo entretanto contraído para o efeito;

Considerando que o investimento se reveste de manifesto interesse para a economia nacional ao inserir-se no processo de modernização e reestruturação da linha ferroviária nacional com os consequentes benefícios económicos e sociais que daí advêm;

Considerando que a Secretária de Estado dos Transportes, por despacho de 13 de Julho de 2009 exarado no parecer elaborado nos termos do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 112/97, de 16 de Setembro, emitiu parecer favorável à contratação deste empréstimo, bem como à concessão da respectiva garantia pessoal do Estado;

Considerando que foi ouvido o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, nos termos do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 6.º dos respectivos Estatutos;

Instruído o processo pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, ao abrigo do disposto no artigo 15.º da Lei n.º 112/97, de 16 de Setembro, e no n.º 1 do artigo 135.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 10/2009, de 10 de Março, e ao abrigo da delegação de competências proferida nos termos do n.º 2.8 do despacho, do Ministro de Estado e das Finanças, n.º 19 634/2007, de 30 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de Agosto de 2007:

Autorizo:

1 — A Rede Ferroviária Nacional — REFER, E. P. E., a emitir um empréstimo obrigacionista, no montante de 500 milhões de euros, inserido no Programa de Euro Medium Term Notes, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.

2 — A concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista em questão.

3 — A fixação da taxa de garantia em 0,2 % ao ano.

10 de Setembro de 2009 — O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

Ficha técnica

Emitente: Rede Ferroviária Nacional — REFER, E. P. E.

Modalidade: Eurobond.

Montante: até 500 milhões de euros.

Finalidade: financiamento do programa de investimentos incluindo a consolidação do passivo de curto prazo entretanto contraído para o efeito.

Joint lead managers:

Barclays Capital;
Société Générale;
HSBC;
CaixaBI.

Valor nominal das obrigações: 50 mil euros.

Prazo: mínimo de 5 anos e máximo de 15 anos.

Reembolso: numa única prestação (bullet), no final do prazo da emissão.

Taxa de juro: fixa, a determinar na data de emissão pública da operação no mercado internacional de capitais.

Pagamento de juros: os juros serão pagos anual e postecipadamente.

Garante: Estado Português.

Admissão à cotação: Euronext Lisboa.

Legislação aplicável: lei portuguesa.

Luís Moreira