News Release 1157 : CP apoia Rammstein Tour 2009

Faro [Portugal], 29.10.2009, Semana 44, Quinta-feira, 11:50

Os Rammstein vão dar um concerto no Pavilhão Atlântico em Lisboa, no próximo dia 8 de Novembro. Como é hábito, a CP colabora com estes eventos musicais que se desenrolam no Pavilhão Atlântico, e desta vez, coloca ao serviço dos seus clientes, um comboio que levará os fans do norte do país, no regresso, ou seja, partida de Lisboa Oriente às 01:10 e chegada a Porto Campanhã às 04:05, isto, como é óbvio, já no dia seguinte (9 de Novembro).



Editamos junto com o texto desta News Release, o flyer que a CP nos acaba de enviar, relativo ao evento.


Luís Moreira

News Release 1156 : REFER defende-se das investigações da Polícia Judiciária

Faro [Portugal], 29.10.2009, Semana 44, Quinta-feira, 11:47

Em consequência dos actos de ontem da PJ, em que a REFER é referida, a gestora da infra ferroviária portuguesa, fez editar na sua página on-line, uma notícia, que, com cortesia editamos e que reza assim:

Relativamente a notícias divulgadas no dia 28 de Outubro sobre investigações realizadas pela Polícia Judiciária, em que é feita referência à REFER, importa esclarecer:


• Inspectores da Polícia Judiciária (PJ) estiveram presentes em instalações da REFER, em Lisboa, requerendo – com base em carta emanada pelo DIAP de Aveiro sobre investigações em curso a diversas empresas, algumas das quais com relações comerciais com a REFER – elementos relativos a processos de alienação de sucatas, tendo a REFER disponibilizado todos os documentos solicitados.


• Neste âmbito, a Polícia Judiciária inquiriu, directamente, três colaboradores da empresa.


• Nesta diligência da PJ não está em causa qualquer acto da REFER.


Luís Moreira

News Release 1155 : Duas empresas lesaram a REFER várias vezes com facturas e cobranças inflacionadas

Faro [Portugal], 29.10.2009, Semana 44, Quinta-feira, 11:33

A propósito da acção ontem desencadeada pela PJ, visando a actividade do Grupo Sucateiro de Manuel Godinho, e que interfere com empresas detidas pelo estado português, entre as quais a REFER e a REN, que ontem foram destaque, o Jornal Público, edita hoje na sua página on-line, uma notícia referente a actos ilícitos do Grupo de Manuel Godinho em relação à REFER. Com cortesia, editamos na íntegra, a mesma notícia, que argumenta assim:

Das empresas O2 e da SEF - Sociedade de Empreitadas Ferroviárias, o mínimo que se pode dizer é que terão enganado a REFER várias vezes. O certo é que uma parte da fortuna do empresário José Godinho, ontem detido, assenta em empresas que dependem quase exclusivamente da REFER e, em menor escala, da CP. E certo, também, é que estas ganham - ou ganhavam até há algum tempo - a maioria dos concursos públicos (quando os havia) da gestora de infra-estruturas ferroviárias. Mais tarde descobriram-se histórias insólitas de custos a disparar.

O caso mais conhecido é o do Carril Dourado - em Abril de 2004 uma brigada da O2, cumprindo ordens do patrão, levanta 3,7 quilómetros de carril e 5300 travessas de madeira num troço desactivado da linha do Tua. Valeu na altura a reacção das populações locais que mandaram chamar a GNR e ainda hoje, em Lisboa, de nada se saberia de um furto então avaliado em 480 mil euros. O caso foi julgado já por duas vezes no tribunal de Macedo de Cavaleiros e a O2 foi considerada culpada, mas esta recorreu e o processo não está fechado. Pelo meio, uma situação caricata: quadros da REFER foram a tribunal como testemunhas abonatórias do próprio empreiteiro acusado de furto.

Este, porém, não era um desconhecido na empresa. Quatro anos antes, uma outra empresa a que estava ligado, a SEF, fora contratada por ajuste directo para desobstruir a via férrea após uma derrocada que provocara um descarrilamento no Km 85 da linha do Douro, em Ermidas. A factura apresentada, no valor de 330.691,53 euros, veio a revelar-se inflacionada. "As horas de máquinas e de mão-de-obra pagas pela REFER corresponderiam, nesse período [11/12/2000 a 5/01/2001] a mais de 24 horas de trabalho/dia, incluindo sábados, domingos e feriados", lê-se num relatório da Inspecção Geral de Obras Públicas (IGOP) que pegou no assunto na sequência de uma notícia do PÚBLICO de 14/12/2006. Contas feitas, alguns dias teriam mesmo de ter 85 horas para poder contemplar os trabalhos efectuados pelas máquinas.



Nessa altura, a SEF recebeu ainda 473 mil euros referentes a serviços que terão sido efectuados noutros pontos da linha do Douro, mas para os quais não houve autos de medição nem qualquer fiscalização por parte da REFER. A própria IGOP viria ainda a confirmar que esta empresa aceitou pagar a mão-de-obra a 26,84 euros/hora quando o preço na proposta adjudicatória era de 16,31 euros, o que representou um sobrecusto superior a 12 mil euros e, ainda por cima, por horas que, na prática, não foram todas realizadas.

Apesar disto, um ano depois destes factos (à data ainda não apurados), a SEF ganha um contrato global de limpeza de terras e detritos ao longo da via férrea para o Eixo Douro e Minho. A REFER viria mais tarde a responder ao PÚBLICO que apurara um "deslize" entre os trabalhos efectuados e os montantes pagos e que instaurara um inquérito, cujas consequências se desconhecem.

Mais recentemente, no Entroncamento, descobriu-se que camiões da O2 carregavam terra debaixo das travessas de madeira, que traziam à vista, para assim aumentar o peso da carga e poder cobrar mais à REFER pelo transporte de resíduos.

A actual administração da empresa pública proibiu a compra de serviços à SEF, mas o PÚBLICO apurou que uma outra empresa do mesmo grupo, a Second Market, conseguiu entretanto entrar na REFER.

Nas cúpulas da REFER e da CP (para a qual a O2 tem trabalhado no desmantelamento de carruagens e posterior encaminhamento da sucata), o empresário teve, pelo menos, uma "nega": Cardoso dos Reis (então presidente da REFER) e Crisóstomo Teixeira (CP) receberam cada um em época natalícia um reluzente Rolex de José Godinho. O primeiro devolveu-o em correio expresso, mas Crisóstomo Teixeira foi mais rápido e mandou o motorista ir levar o presente a Ovar.


Luís Moreira

News Release 1154 : O2 livrou-se de pagar 105 mil euros à REFER

Faro [Portugal], 29.10.2009, Semana 44, Quinta-feira, 11:11

Ainda a propósito da acção ontem desencadeada pela PJ, visando a actividade do Grupo Sucateiro de Manuel Godinho, e que interfere com empresas detidas pelo estado português, entre as quais a REFER e a REN, que ontem foram destaque, o Jornal de Notícias, edita hoje na sua página on-line, uma notícia referente à O2, empresa do grupo sucateiro e a REFER. Com cortesia, editamos na íntegra, a mesma notícia, que argumenta assim:

A empresa "O2 - Tratamento e Limpezas ambientais", de Ovar, já tinha sido condenada em processo cível, no passado dia 6 de Janeiro, a pagar 105 mil euros de indemnização à REFER por furto de carris e travessas num troço desactivado da Linha do Tua, em Macedo. O caso ficou conhecido por "Carril Dourado".



Mais recentemente, foi ilibada pelo Tribunal da Relação do Porto. Face ao recurso apresentado pela REFER, a empresa de Ovar espera pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça, onde o caso ainda se encontra pendente.

Na sentença do Tribunal de Macedo de Cavaleiros foi dado como provado que aquela empresa "não apresentou qualquer contrato ou autorização para proceder ao levantamento do material, muito menos a prova do pagamento do mesmo". O tribunal deu assim como provado que, em 17 de Abril de 2004, a empresa O2 levou para a sua sede cerca de 3600 metros de carril, mais de 5700 travessas de madeira e diverso material de fixação retirado de um troço desactivado da linha do Tua, junto ao apeadeiro de Salselas, no concelho de Macedo de Cavaleiros.

A acção começou a ser julgada no tribunal daquela cidade a 12 de Novembro de 2008. A REFER pedia uma indemnização superior a 90 mil euros relativos a diverso material da linha que desapareceu naquela localidade. Os carris teriam sido levados sem autorização por aquela firma, que habitualmente adjudicava trabalhos de transporte de sucata proveniente da limpeza e manutenção das linhas férreas.


Luís Moreira