Faro [Portugal], 15.11.2009, Semana 46, Domingo, 10:54
O Diário de Notícias, refere hoje que está a aumentar as infracções em termos de viagens à borla nos transportes terrestres, especialmente neste ano. Por ter interesse relevante, editamos com cortesia, a referida notícia:
Nos comboios da CP, o aumento na detecção de infracções tem-se verificado principalmente nos serviços de Longo Curso (197 casos em 2007 aumentaram para 250 em 2008 e só nos primeiros dez meses deste ano já se registaram 303) e Regional, onde as 176 situações de 2007 cresceram para 311 em 2008 e nos primeiros dez meses deste ano já foram aplicadas 301 coimas, revelam dados da empresa. Nos autocarros dos Transportes Sul do Tejo "registou-se um aumento significativo na emissão de autos, em 2006 e 2007, comparativamente aos outros anos", declara fonte da empresa. Nos dez primeiros meses deste ano já foram detectados 144 infractores. No Metropolitano de Lisboa, "o nível estimado de fraude situa-se nos 2%, valor considerado bastante aceitável e abaixo dos índices das redes de metro congéneres da Europa", declara fonte da empresa. Nos barcos da Transtejo e da Soflusa, "a fraude tem vindo a diminuir", revela fonte da empresa.
A crise é apontada como a principal causa do aumento de pessoas a serem apanhadas por fiscais. Este ano, o número de transgressões triplicou.
Uma equipa de quatro fiscais entrou numa carruagem do Metropolitano de Lisboa e uma passageira comentou para a amiga: "Estes agora é que têm muito trabalho. Com esta crise, anda tudo a tentar viajar à borla. Cada vez há mais gente que se cola a mim para poder passar pelas portas." A amiga confessou-lhe que isso também sucedia com ela própria. Consequência da crise ou não, a verdade é que, de facto, o número de infractores detectados tem estado a aumentar, com o número de multas aplicadas a triplicar em relação ao ano passado, revelam dados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), a que o DN teve acesso.
Em termos globais, relativos a todos os operadores de transportes públicos terrestres em Por- tugal, o IMTT revela que "em 2008 foram proferidas 670 decisões condenatórias" referentes a transgressões de passageiros sem título de transporte válido. Entre Janeiro e Outubro desde ano "já foram proferidas 2280 decisões condenatórias", acrescenta a mesma fonte. Feitas as contas, verifica-se que os números de 2008 já triplicaram este ano e ainda faltam dois meses para 2009 chegar ao fim.
No que se refere às coimas aplicadas - muitas não chegam à fase de decisão condenatória por terem sido entretanto pagas pelos infractores -, o IMTT diz que "em 2008 foram pagas 1079 coimas, 955 das quais de forma voluntária". Nos dez primeiros meses deste ano "foram pagas 3180 coimas, 2787 delas de forma voluntária". Estes dados indicam que , também se verifica um grande aumento.
Analisando a situação de cada um dos operadores de transportes públicos, verifica-se que a Rodoviária de Lisboa tem registado "um incremento efectivo nos autos registados", revela ao DN o administrador desta empresa, António Corrêa de Sampaio.
O maior aumento na aplicação de coimas verificou-se nos últimos dois anos, em que as 802 situações detectadas em 2007 passaram para 1124 no ano seguinte, o que se traduz num acréscimo de 40%. Essa tendência de crescimento continua a registar-se este ano, tendo sido contabilizadas, entre Janeiro e Outubro, 1018 infracções.
Estabelecendo a comparação entre estes 1018 casos e os 955 registados em período homólogo entre Janeiro e Outubro de 2008, "constatamos um aumento de cerca de 7% de infracções sancionadas com coima", salienta o administrador. Acrescenta que, "em termos quantitativos, o corpo de fiscalização tem mantido a mesma expressão nos últimos anos".
Pelo contrário, a empresa de autocarros Carris de Lisboa "incrementou o esforço de fiscalização", informou o secretário-geral Luís Vale. Adiantou ao DN que, devido a esse facto e também pela "não validação electrónica dos títulos de transporte por parte dos utentes, tem sido significativo o aumento do número de autuações".
Em 2004 a Carris detectou 3965 infractores, número que aumentou para 8623 no ano seguinte. Em 2006 emitiu 11116 coimas e 16246 em 2007. A evolução crescente voltou a verificar-se em 2007, com 17730 autuações. Entre Janeiro e Outubro deste ano, a Carris já abordou 16350 passageiros fora da lei. Luís Vale explicou que "o número de agentes de fiscalização foi reforçado em 2006 e, a partir daí, tem-se mantido sensivelmente igual". Revela que "está em curso um plano de melhoria da eficácia da sua acção com recurso a novas tecnologias de informação e ao aumento da sua mobilidade".
Créditos: Pela foto, agradecimento ao DN.
Luís Moreira
