Faro [Portugal], 03.05.2010, Semana 19, segunda-feira, 20:38
Com cortesia, editamos na íntegra, notícia do jornal Público, publicada hoje na sua página electrónica na internet, com informação ferroviária relevante e de autoria de Luísa Pinto.
Já só falta uma cerimónia formal para o compromisso ser definitivo. Apesar de nada ser irreversível, desde que se paguem as respectivas facturas, vai ser no fim desta semana que o Governo vai celebrar o acto formal de assinatura do contrato de concessão daquele que será o primeiro projecto a introduzir a alta velocidade em Portugal.
O projecto, a construção, o financiamento, a manutenção e a disponibilização do conjunto das infra-estruturas ferroviárias do Troço Poceirão-Caia (que integra, ainda, o troço Évora-Caia da linha convencional de mercadorias Sines-Évora-Elvas-Caia e a Nova Estação de Évora) ao consorcio Elos.
Contra ventos e marés, críticas e acusações, o primeiro-ministro mantém-se firme no avanço da alta velocidade ferroviária no país, argumentando, este fim-de-semana, que o pior que Portugal poderia fazer "era dar algum sinal de desorientação em face de um ataque especulativo de qualquer mercado".
No entanto, do lado da oposição surgem críticas. Pedro Passos Coelho, que defendia o avanço de projectos estratégicos, diz agora que, na actual conjuntura, também esses devem esperar, porque o país não tem dinheiro. O líder do CDS-PP, Paulo Portas, relembrou que "assumiu as suas obrigações" ao pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei que estipulou as bases de concessão. A votação está agendada para 28 de Maio. Mas, nessa altura, já o contrato deverá ter pelo menos vinte dias de vigência.
O consórcio é maioritariamente constituído por empresas portuguesas. Co-liderado pela Brisa e pela Soares da Costa (com 30 por cento cada uma delas), o agrupamento Elos integra ainda as espanholas Iridium e Dragados, duas subsidiárias do grupo Lena, a brasileira Odebrecht e a sua subsidiária Bento Pedroso, a Edifer, a Zagope e os bancos Millennium Bcp e Caixa Geral de Depósitos.
O investimento da concessionária será de 1359 milhões de euros para a construção, um valor que inclui as expropriações, e todos os equipamentos necessários, e ainda a concepção, fiscalização e gestão de todo o projecto. O custo médio anual de manutenção será de 12,2 milhões de euros, ambos a preços de 2008, sem IVA.
Feitas as contas, e durante a fase de construção que vai arrancar mal se concretize a assinatura do contrato, o esforço público em termos de finanças traduzir-se-á em 137 milhões de euros pagos directamente pelo Estado (como subsídio ao investimento) e 60 milhões de euros que serão pagos pela Refer, o que corresponde a cerca de quatro por cento do pagamento da linha convencional, para transporte de mercadorias no percurso Évora-Elvas-Caia. Os fundos comunitários vão contribuir com 640 milhões de euros. Na fase de exploração - que decorre até 2049 - seguir-se-ão pagamentos pela manutenção e pelo desempenho do concessionário (pagos directamente pelo Estado), com a Rave, a empresa pública que está a concretizar a implementação deste projecto, a avançar com estimativas de uma média anual de 16 milhões de euros, no primeiro caso, e de 45 milhões de euros, no segundo.
De acordo com o plano de pagamentos previsto, e divulgado pela Rave, no ano de 2015 mais de metade do projecto já estará pago. O maior esforço financeiro ocorrerá em 2011 e 2012, anos em que os pagamentos anuais ultrapassam os 200 milhões de euros.
Esta linha de alta velocidade integra-se na ligação Lisboa-Madrid e está ainda dependente do avanço da segunda concessão, a que implica a construção da terceira travessia sobre o Tejo. Caso haja muitos atrasos, a alta velocidade pode muito bem estacionar na freguesia do Poceirão, no concelho de Palmela. A intenção do Governo, e o compromisso que assumiu com Espanha, e com as instancias comunitarias que lhe asseguraram financiamento, é permitir uma ligação entre as duas capitais da Península em 2h45 minutos para passageiros.
Paulo Almeida
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