Faro [Portugal], 22.12.2009, Semana 52, Terça-feira, 10:42
Na passada Quinta-feira, dia 17 de Dezembro, a REFER lançou o seu Livro Verde sobre Segurança em Passagens de Nível, e que faz parte da Campanha “PARE ESCUTE OLHE” (apresentada pela REFER no passado dia 25 de Junho de 2009 – Dia Europeu para a Segurança em Passagens de Nível) e tem como objectivo lançar o debate público sobre esta problemática e colher contributos para a implementação de novas medidas que permitam combater a sinistralidade nestes atravessamentos da linha férrea.
Continuando a citar a nota informativa da REFER, o Livro Verde, que pode ser consultado aqui, inclui um enquadramento legislativo, um diagnóstico da situação e uma descrição das principais medidas tomadas e a tomar para reforçar a segurança nas passagens de nível, e coloca à Consulta Pública um conjunto de questões para análise e reflexão, sendo convidadas as associações, empresas, autoridades e os cidadãos a contribuir e a participar no debate.
A Consulta Pública decorrerá até ao dia 31 de Março de 2010, e todas as partes interessadas deverão remeter à REFER as suas respostas às questões suscitadas no Livro Verde, por correio electrónico ou via postal, podendo também apresentar comentários, sugestões e exemplos de boas práticas.
Luís Moreira
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