29 setembro 2009

News Release 1037 : LIGA SAGRES (os percursos ferroviários para a 7ª jornada)



Faro [Portugal], 29.09.2009, Semana 40, Terça-feira, 12:01 - Edita-se nesta News Release, os percursos ferroviários que a LUISFER recomenda, para os adeptos dos clubes da Liga Sagres que nesta 7ª jornada (próximo fim-de-semana), vão jogar fora dos seus campos, ou seja, Setúbal, Marítimo, Belenenses, FC Porto, Leiria, Rio Ave, Vitória de Guimarães e Benfica, e que desejam utilizar o comboio e metro, como meio de transporte preferencial, nas suas deslocações.



Temos então:


Para os adeptos do SETÚBAL que vão a BRAGA


1 - Partida do estádio em direcção à estação da REFER de SETÚBAL;
2 - Apanhar o comboio da FERTAGUS e sair na estação da REFER de LISBOA ROMA-AREEIRO;
3 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER de BRAGA, com transbordo nas estações da REFER de LISBOA ORIENTE e PORTO CAMPANHÃ. Se apanhar o Alfa Pendular Lisboa-Braga, não necessita de fazer transbordo no PORTO;
4 - Partir em direcção ao estádio e fim de percurso.


Para os adeptos do MARÍTIMO que vão a COIMBRA

1 - Partida do estádio em direcção ao Aeroporto do FUNCHAL MADEIRA da ANAM;
2 - Apanhar o avião da TAP e sair no Aeroporto de LISBOA PORTELA DE SACAVÉM da ANA;
3 - Solução rodoviária entre o Aeroporto de LISBOA e a estação da REFER de LISBOA ORIENTE;
4 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER de COIMBRA, com transbordo na estação da REFER de COIMBRA-B;
5 - Partir em direcção ao estádio e fim de percurso.


Para os adeptos do BELENENSES que vão ao SPORTING

1 - Partida do estádio em direcção à estação da REFER de LISBOA BELÉM;
2 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER de LISBOA CAIS DO SODRÉ;
3 - Mudar-se para a plataforma do ML na mesma estação do CAIS DO SODRÉ;
4 - Apanhar o metro do ML (linha verde) e sair na estação do ML de CAMPO GRANDE;
5 - Partir em direcção a estádio e fim de percurso.


Para os adeptos do FC PORTO que vão a OLHÃO

1 - Partida do estádio em direcção à estação do MP de ESTÁDIO DO DRAGÃO;
2 - Apanhar o metro do MP e sair na estação do MP de CAMPANHÃ;
3 - Mudar-se para a plataforma da REFER na mesma estação de PORTO CAMPANHÃ;
4 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER de OLHÃO, com transbordo nas estações da REFER de LISBOA ORIENTE e FARO. Se apanhar o Alfa Pendular Porto-Faro, não necessita de fazer transbordo em LISBOA;
5 - Partir em direcção ao estádio e fim de percurso.


Para os adeptos do LEIRIA que vão a MATOSINHOS

1 - Partida do estádio em direcção à estação da REFER de LEIRIA;
2 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER de PORTO CAMPANHÃ, com transbordo nas estações da REFER de BIFURCAÇÃO DE LARES (apanhar comboios Figueira da Foz - Coimbra) e COIMBRA-B;
3 - Mudar-se para a plataforma do MP na estação de CAMPANHÃ;
4 - Apanhar o metro do MP (linha azul) e sair na estação do MP de ESTÁDIO DO MAR;
5 - Partir em direcção ao estádio e fim de percurso.


Para os adeptos do RIO AVE que vão à FIGUEIRA DA FOZ

1 - Partida do estádio em direcção à estação do MP de VILA DO CONDE;
2 - Apanhar o metro do MP (linha vermelha) e sair na estação do MP de CAMPANHÃ;
3 - Mudar-se para a plataforma da REFER na mesma estação de PORTO CAMPANHÃ;
4 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER da FIGUEIRA DA FOZ, com transbordo na estação da REFER de COIMBRA-B;
5 - Partir em direcção ao estádio e fim de percurso.


Para os adeptos do VITÓRIA DE GUIMARÃES que vão à MADEIRA

1 - Partida do estádio em direcção à estação da REFER de GUIMARÃES;
2 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER de PORTO CAMPANHÃ;
3 - Mudar-se para a plataforma do MP na mesma estação de CAMPANHÃ;
4 - Apanhar o metro do MP (linha violeta) e sair na estação do MP de AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO;
5 - Apanhar no Aeroporto da ANA do PORTO SÁ CARNEIRO, o avião da TAP e sair no Aeroporto da ANAM de FUNCHAL MADEIRA;
6 - Solução rodoviária desde o Aeroporto até ao estádio e fim de percurso.


Para os adeptos do BENFICA que vão a PAÇOS DE FERREIRA

1 - Partida do estádio em direcção à estação do ML de COLÉGIO MILITAR/LUZ;
2 - Apanhar o metro do ML (linha azul) e sair na estação do ML de SANTA APOLÓNIA;
3 - Mudar-se para a plataforma da REFER na mesma estação de LISBOA SANTA APOLÓNIA;
4 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER de PAREDES, com transbordo na estação de PORTO CAMPANHÃ;
5 - Solução rodoviária desde a estação da REFER de PAREDES e PAÇOS DE FERREIRA;
6 - Partir em direcção ao estádio e fim de percurso.

Lembramos que estas soluções são as mais razoáveis, e que devem ser preparados atempadamente, quer os percursos e os horários a observar pelos adeptos interessados. Como é óbvio, a LUISFER, não é responsável, por incumprimento de horários e falhas nos percursos, e os operadores CP, FERTAGUS, ML e MP, não estão vinculados nem obrigados para com a LUISFER, em qualquer destas soluções que oferecemos aos adeptos do futebol.

Luís Moreira



News Release 1036 : LIGA VITALIS (os percursos ferroviários para a 6ª jornada)



Faro [Portugal], 29.09.2009, Semana 40, Terça-feira, 11:44 - Edita-se nesta News Release, os percursos ferroviários que a LUISFER recomenda, para os adeptos dos clubes da Liga Vitalis que nesta 6ª jornada (próximo fim-de-semana), vão jogar fora dos seus campos, ou seja, Chaves, Santa Clara, Beira-Mar, Gil Vicente, Carregado, Trofense, Freamunde e Penafiel, e que desejam utilizar o comboio e metro, como meio de transporte preferencial, nas suas deslocações.


Temos então:


Para os adeptos do CHAVES que vão a OLIVEIRA DE AZEMÉIS

1 - Partida do estádio em solução rodoviária (longa) até à estação da REFER de BRAGA;
2 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER de OLIVEIRA DE AZEMÉIS, com transbordo nas estações da REFER de PORTO CAMPANHÃ e de ESPINHO;
3 - Partir em direcção ao estádio e fim de percurso.


Para os adeptos do SANTA CLARA que vâo à PÓVOA DE VARZIM

1 - Partida do estádio em solução rodoviária até ao Aeroporto da ANA de PONTA DELGADA JOÃO PAULO II;
2 - Apanhar o avião da SATA e sair no Aeroporto da ANA do PORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO;
3 - Apanhar na estação do MP do AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO o metro do MP (linha violeta) e sair na estação do MP da PÓVOA DE VARZIM (linha vemelha), com transbordo na estação do MP de VERDES;
4 - Partir em direcção ao estádio e fim de percurso.


Para os adeptos do BEIRA-MAR que vão ao ESTORIL

1 - Partida do estádio em direcção à estação da REFER de AVEIRO;
2 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER de LISBOA SANTA APOLÓNIA;
3 - Mudar-se para a plataforma do ML na mesma estação de SANTA APOLÓNIA;
4 - Apanhar o metro do ML (linha azul) e sair na estação do ML de CAIS DO SODRÉ (linha verde), com transbordo na estação do ML de BAIXA-CHIADO;
5 - Mudar-se na estação do CAIS DO SODRÉ para a plataforma da REFER da mesma estação;
6 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER do ESTORIL;
7 - Partida em direcção ao estádio e fim de percurso.


Para os adeptos do GIL VICENTE que vão à VILA DAS AVES

1 - Partida do estádio em direcção à estação da REFER de BARCELOS;
2 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER de VILA DAS AVES, com transordo nas estações da REFER de NINE e do LOUSADO;
3 - Partir em direcção ao estádio e fim de percurso.


Para os adeptos do CARREGADO que vão a FÁTIMA

1 - Partida do estádio em direcção à estação da REFER de CARREGADO;
2 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER de FÁTIMA, com transbordo nas estações da REFER da AZAMBUJA e do ENTRONCAMENTO;
3 - Solução rodoviária desde a estação da REFER de FÁTIMA e FÁTIMA (meia distância), partir em direcção ao estádio e fim de percurso.


Para os adeptos do TROFENSE que vão à COVILHÃ

1 - Partida do estádio em direcção à estação da REFER da TROFA;
2 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER da GUARDA, com transbordo nas estações da REFER de PORTO CAMPANHÃ e PAMPILHOSA;
3 - Solução rodoviária entre a estação da REFER da GUARDA e a COVILHÃ, partir em direcção ao estádio e fim de percurso;
Nota: A ligação ferroviária existe entre a GUARDA e a COVILHÃ, mas no momento, está suspenso todo o tráfego, visto que a linha está a ser completamente renovada e por isso não circulam comboios.


Para os adeptos do FREAMUNDE que vão a PORTIMÃO

1 - Partida do estádio em solução rodoviária até à estação da REFER de PAREDES (meia distância);
2 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER de PORTIMÃO, com transbordo nas estações da REFER de PORTO CAMPANHÃ, LISBOA ORIENTE e TUNES. Se apanhar o Alfa Pendular Porto-Faro, não necessita de mudar de comboio em LISBOA;
3 - Partir em direcção ao estádio e fim de percurso.


Para os adeptos do PENAFIEL que vão a SANTA MARIA DA FEIRA

1 - Partida do estádio em direcção à estação da REFER de PENAFIEL;
2 - Apanhar o comboio da CP e sair na estação da REFER de VILA DA FEIRA, com transbordo nas estações da REFER de PORTO CAMPANHÃ e ESPINHO;
3 - Partir em direcção ao estádio e fim de percurso.

Lembramos que estas soluções são as mais razoáveis, e que devem ser preparados atempadamente, quer os percursos e os horários a observar pelos adeptos interessados. Como é óbvio, a LUISFER, não é responsável, por incumprimento de horários e falhas nos percursos, e os operadores CP, FERTAGUS, ML e MP, não estão vinculados nem obrigados para com a LUISFER, em qualquer destas soluções que oferecemos aos adeptos do futebol.

Luís Moreira



News Release 1035 : RAILPICTURES



Faro [Portugal], 29.09.2009, Semana 40, Terça-feira, 11:21 - Além das páginas web que a LUISFER realiza e que todos os nossos amigos leitores já conhecem, existem também outras páginas (ferroviárias), sejam elas dos organismos, das redes e da infra, como das associações e dos amigos dos comboios. Nesse sentido, estamos a apontar e a referir regularmente neste nosso blogue oficial, um outro site, que ligado à área ferroviária, gostariamos de dar a conhecer, se for o caso, aos nossos amigos leitores e assim, poderem aceder a essa página web.

Sendo assim, damos hoje destaque ao site de Chris Kilroy e Chris Starnes, que se denomina "RAILPICTURES".


 
Página: RAILPICTURES
Situação: Activa
Autor: Chris Kilroy e Chris Starnes
Classificação LUISFER
Page Screen: 5 em 10
Page Total: 9 em 10

Nota: Esta página não linka para o Blogue LUISFER. Ao contrário, o Blogue LUISFER linka para esta página.

Luís Moreira



News Release 1034 : NOVOS VÍDEOS DA LUISFER TV



Faro [Portugal], 29.09.2009, Semana 40, Terça-feira, 11:03 - Através da presente News Release, actualiza-se a listagem de vídeos da LUISFER que estão neste momento on-line. Nesse sentido, informamos que os vídeos da LUISFER TV, encontram-se editados no YouTube, no Sapo Vídeos e no MySpace, podendo ainda serem editados noutro canal, que está a ser preparado para acolher outros vídeos da LUISFER TV. Sendo assim, devem os interessados em hiperligações clicar em LUISFER TV SAPO, em LUISFER TV YOUTUBE e em LUISFER MYSPACE e visionar então os respectivos conteúdos.

Referimos também que podem ser editados nos vários canais da LUISFER TV, um mesmo vídeo porque mais relevante que os outros, mas em princípio, quando um vídeo está no You Tube, não está por conseguinte no Sapo e por aí fora.

A lista de vídeos LUISFER TV que foram editados (forma crescente) até ao momento e que são 25, é a seguinte:

1 - Já anunciados em News Release anterior

• 200909001 - SV e YT - RENFE AVE 2160
• 200909002 - SV - CP REGIONAL 5722 (1)
• 200909003 - MS e SV e YT - LUISFER RAIL NO COMMENTS 01
• 200909004 - SV - CP REGIONAL 5722 (2)
• 200909005 - SV - ADIF SEVILLA SANTA JUSTA 01
• 200909006 - SV e YT - ASAF 01
• 200909007 - SV - RENFE ALTARIA 9333
• 200909008 - SV - CP REGIONAL 5722 (3)
• 200909009 - YT - CP REGIONAL 5722 (b)
• 200909010 - YT - CP REGIONAL 5722 (a)
• 200909011 - YT - CP REGIONAL 5721 (b)
• 200909012 - YT - CP INTERCITY 672
• 200909013 - YT - CP REGIONAL 5721 (c)
• 200909014 - YT - RENFE MEDIA DISTANCIA 13924
• 200909015 - YT - CP REGIONAL 5721 (a)
• 200909016 - YT - CP REGIONAL 5721 (d)
• 200909017 - YT - CP ALFA PENDULAR 184
• 200909018 - YT - CP REGIONAL 5721 (e)
• 200909019 - YT - ADIF SEVILLA SANTA JUSTA 02
• 200909020 - YT - ASAF 02
• 200909021 - YT - RENFE AVANT 8744
• 200909022 - YT - LUISFER RAIL NO COMMENTS 02

2 - Anunciados nesta News Release

• 200909023 - YT - CP REGIONAL 5722 (c)
• 200909024 - YT - ASAF 03
• 200909026 - YT - CP REGIONAL 5714 + CP REGIONAL 5713

Nota: MS significa que está no LUISFER MYSPACE, SV significa que está no LUISFER TV SAPO VÍDEOS e YT significa que está no LUISFER TV YOUTUBE

Quando editarmos novos vídeos, dar-se-á notícia da sua edição, neste nosso blogue.

Luís Moreira



News Release 1033 : PRIMA II JÁ CHEGOU A MARROCOS


Faro [Portugal], 29.09.2009, Semana 40, Terça-feira, 09:48 - A primeira locomotiva eléctrica, de um lote de 20 Alstom Prima II Bo'Bo' para a ONCF (o mesmo que CP em Marrocos), já chegou ao porto de Casablanca, depois de ter sido embarcada no porto belga de Antwerp, e construída na fábrica mais importante da Alstom, em Belfort, França, onde foram construídas até agora as mais importantes locomotivas e motoras do TGV. Esta locomotiva, de serviço misto (pax e mer), com velocidade máxima de 160 km/h, é a segunda a ser construída pela Alstom, passará por um período de testes em toda a rede electrificada marroquina antes de entrar em serviço no próximo ano. A primeira locomotiva da série está actualmente em fase de ensaios no centro de testes de Wildenrath da Siemens na Alemanha.

As restantes Prima II serão entregues à ONCF entre o próximo mês de Outubro e Março de 2010. Lembramos que a ONCF tornou-se o cliente de lançamento da Prima II, quando por € 75 milhões, fez a encomenda à multinacional francesa. Esta versão da Prima II para os marroquinos, comporta uma potência de 5000Kw e tensão de 3000 V cc.

Créditos: Pela foto, agradecimento à IRJ / For photo, thanks to IRJ.

Luís Moreira



News Release 1032 : ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO Nº 4587/2009



Faro [Portugal], 29.09.2009, Semana 40, Terça-feira, 09:48 - Informamos os nossos amigos leitores, de que, a REFER fez publicar no Diário da República, II Série, nº 188, de ontem, 28 de Setembro de 2009, um anúncio de procedimento com o n.º 4587/2009 e que observa assim:

- OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Acesso ao Apeadeiro do Lousal. Interface e Arruamentos.
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto a realização de trabalhos de construção de uma ligação pedonal directa, em escada equipada com transporte lateral eléctrico, entre o topo nascente da passagem superior rodoviária e o caminho de acesso rodoviário ao apeadeiro; a execução do acesso rodoviário ao apeadeiro, com a criação de duas faixas de rodagem asfaltadas e passeio pedonal, numa extensão de cerca 298 metros; a construção de impasse, possibilitando a inversão de marcha dos veículos e garantir a construção de lugares de parqueamento para veículos do tipo mini-bus; dotar de iluminação pública na ligação pedonal e no caminho de acesso rodoviário; alterar a localização, e tipo da vedação da via-férrea do lado esquerdo da via; repavimentar troço da Estrada Principal e construir passeio pedonal no troço compreendido entre a passagem superior rodoviária, lado poente e o antigo acesso ao apeadeiro, numa extensão de cerca de 140 metros.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento: 400000.00 EUR

- LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Linha do Sul - Ligação Lisboa/Algarve
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Código NUTS: PT181

- PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP.

- OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base é de 400.000,00 Euros (Quatrocentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado. Não são admitidas propostas com alteração ao Caderno de Encargos.

- IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Engº Luís Filipe Pardal
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

Luís Moreira



27 setembro 2009

News Release 1031 : SEMINÁRIO T&N - ALARGAR HORIZONTES / FERROVIÁRIO (Dia 1 de Outubro)



Faro [Portugal], 27.09.2009, Semana 39, Domingo, 11:11 - A TRANSPORTES & NEGÓCIOS fez chegar aos nossos serviços, o programa do seu Seminário dedicado ao transporte ferroviário, que agradecemos, e que se realiza na próxima quinta-feira, dia 1 de Outubro, no Hotel Tiara Park Atlantic, na cidade do Porto.

Sendo assim e em consonância, editamos em favor de todos os interessados, o programa do seminário, que é:




Seminário Alargar Horizontes - Ferroviário

• 09:00 Recepção dos Participantes

• 09:30 Abertura

• 09:45 O lugar da ferrovia num Plano Integrado de Transportes
Moderador: Luís Cabral da Silva
• 10:30 Debate

• 11:00 Coffee-break

• 11:30 A integração da ferrovia nas cadeias logísticas
Moderador: Carlos Vasconcelos (MSC Portugal) / José Rocha Soares (CP Carga) / Pires da Fonseca (Takargo Rail)
• 12:30 Debate

• 13:00 Almoço

• 15:00 Perspectivas de futuro para a ferrovia
Moderador: Ana Cristina Dourado (Fertagus) / Francisco Cardoso dos Reis (CP) / Joaquim Reis (Metropolitano de Lisboa) / António Viana (REFER)
• 16:20 Debate

• 16:50 Encerramento

Luís Moreira



26 setembro 2009

News Release 1030 : REGULADOR FERROVIÁRIO FRANCÊS JÁ FOI CRIADO



Faro [Portugal], 26.09.2009, Semana 39, Sábado, 10:53 - A lei que cria um órgão regulador ferroviário francês foi aprovada pela Assembleia Nacional francesa no passado dia 22 deste mês. A Autorité de Régulation des Activités Ferroviaires, assim denominada, foi criada duma maneira preventiva, sem muita consistência, dizemos nós também, antes da liberalização do transporte ferroviário internacional de passageiros na Europa, que produzirá efeitos a partir do próximo dia 13 de Dezembro, como infelizmente já sabemos.

Como já dissemos muitas vezes, somos pelo futuro (não conservadores) e pelo desenvolvimento do caminho-de-ferro na Europa, mas quando uma coisa está bem, não se deve mexer e mexer mal, como já aconteceu noutras áreas também do domínio ferroviário, que em boa altura também denunciamos. Esta liberalização forçada imposta pela União Europeia, ainda vai trazer muitos amargos de boca, quer aos parlamentares de Strasbourg, quer aos próprios dirigentes ferroviários que na vez de se oporem, aceitam que se esteja a fazer aquilo que se está a fazer. Lidar com comboios, é muito diferente do que trabalhar com aviões e navios, em que aí a liberalização foi bem-vinda, tirando alguns procedimentos também pouco católicos, como o querer (quase de modo obrigatório) que se privatizem as chamadas companhias de bandeira (TAP, IBERIA, etc., etc..), no domínio aéreo, em que aí somos frontalmente contra.

Luís Moreira



News Release 1029 : NA REPÚBLICA CHECA CHEGA-SE AOS 200 KM/H


Faro [Portugal], 26.09.2009, Semana 39, Sábado, 10:01 - A gestora da Infra na República Checa, a SŽDC (congénere da nossa REFER), decidiu incrementar toda a logística necessária, no sentido de elevar a velocidade máxima dos actuais 160 km/h, para os 200 km/h e mesmo um patamar superior, na ordem dos 230 km/h, em alguns dos seus eixos fundamentais e para os próximos anos.

Tendo como horizonte de implementação destas novas velocidades para 2012-2015, a operadora checa terá que fazer aquilo que nós já fizemos no nosso país há anos atrás, por exemplo na Linha do Norte (troços renovados), que é o de adaptar a sinalização luminosa e eliminar as também muitas passagens de nível que por lá também existem.

As linhas que estão neste plano de modernização, são Brno - Ostrava, Brno - Breclav, Chocen-Pardubice e Moravská Nová Ves - Napajedla.

Como os nossos amigos leitores sabem, também a CD (igual a CP em Portugal), tem no seu parque, pendulares similares ao nosso Alfa Pendular, mas com mais caixas que o nosso e que se matriculam na série UIC 680 e a sua velocidade máxima é de 230 km/h e como se pode constatar, não alcançam em grande medida, a sua potencialidade em termos de velocidade, pois estão limitados por agora a 160/180 km/h em território checo.

Luís Moreira



25 setembro 2009

News Release 1028 : RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 102/2009



Faro [Portugal], 25.09.2009, Semana 39, Sexta-Feira, 11:06 - Por ser de interesse relevante, editamos na íntegra a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2009, publicado em Diário da República, I Série, nº 187, de hoje e que suspende, pelo prazo de dois anos, o Plano de Ordenamento da Reserva Natural de Paul de Boquilobo, com vista à modernização da linha ferroviária do Norte no troço compreendido entre o quilómetro 88 e a estação do Entroncamento.

O texto do diploma é então o seguinte:

A linha ferroviária do Norte constitui o principal eixo ferroviário na ligação Braga-Faro, sendo de reconhecida importância estratégica para a exploração da rede ferroviária nacional, bem como para a prossecução dos objectivos traçados no âmbito das orientações estratégicas para o sector ferroviário, nomeadamente quanto à melhoria da acessibilidade e mobilidade e ao consequente aumento da quota modal da ferrovia.

A modernização do eixo ferroviário referido visa o incremento da sua capacidade de transporte, por via do aumento da sua fiabilidade e garantia de serviço, logrando melhorar os níveis de segurança e criando, deste modo, condições para um novo paradigma de mobilidade de pessoas e de transporte de mercadorias.

Trata-se de um investimento que, ao assegurar um serviço mais atractivo e fomentador da transferência para um modo energeticamente mais eficiente, logo menos poluente, concorre para as medidas acauteladas no Plano Nacional para as Alterações Climáticas, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2006, de 23 de Agosto, contribuindo assim para o cumprimento dos objectivos traçados para a redução dos gases com efeito de estufa.

A modernização da linha ferroviária do Norte, em particular do troço compreendido entre o quilómetro 88 e a estação do Entroncamento, revela-se indispensável para que sejam alcançados os objectivos de fiabilidade e garantia de serviço daquela linha.

A acção em apreço possui enquadramento ao nível das medidas prioritárias consagradas no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, aprovado pela Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, uma vez que se traduz no reforço e na beneficiação das linhas férreas existentes, uma das medidas previstas para estruturar e desenvolver as redes de infra-estruturas de suporte à acessibilidade e à mobilidade.

Verifica-se, contudo, que parte da intervenção a realizar no âmbito do projecto acima referido se desenvolve ao longo do limite da Reserva Natural do Paul do Boquilobo — criada pelo Decreto Regulamentar n.º 49/97, de 20 de Novembro, e cujos limites foram alterados pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2005, de 23 de Março — interceptando a referida área protegida entre os quilómetros 95+340 e 96+090, numa extensão aproximada de 750 m, assim como entre os quilómetros 97+500 e 97+800, numa extensão aproximada de 300 m. No decurso do procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA) do projecto de modernização do troço em causa da linha ferroviária do Norte foi publicado o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2008, de 19 de Março. Este instrumento de gestão territorial, nas áreas de intercepção com o projecto de modernização da linha ferroviária do Norte, interdita, por via do disposto nas alíneas e) e f) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, as seguintes actividades:

i) A instalação de infra -estruturas, com excepção das destinadas à gestão da reserva;
ii) As alterações ao uso do solo fora do âmbito e objectivos definidos para estas áreas.

Apesar da incompatibilidade detectada com o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, no procedimento de AIA do projecto de modernização da linha ferroviária do Norte entre o quilómetro 88 e a estação do Entroncamento, a avaliação técnica realizada concluiu que o projecto em causa, para além de mitigar os impactes previstos sobre a referida área protegida, designadamente sobre as áreas de protecção parcial, potencia a obtenção de mais-valias, dado que o traçado em viaduto proposto no vale noroeste da Reserva Natural do Paul do Boquilobo determina um reposicionamento parcial da linha para além do limite exterior da área protegida em espaço contíguo ao espaço canal actual.

Para além do exposto, resultam do projecto em causa outras mais-valias para a área protegida em causa, como sejam a eliminação de travessias que actualmente se processam pelo interior da zona de protecção total da referida área protegida.

Tendo em conta as razões enunciadas, através do despacho n.º 16518/2009, de 9 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009, foi reconhecido o interesse público da modernização do troço da linha ferroviária do Norte, compreendido entre o quilómetro 88 e a estação do Entroncamento, para efeitos de alteração do Plano de Ordenamento da Reserva Natural de Paul de Boquilobo, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 95.º do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro.

Ora, resulta do exposto que a realização do projecto de modernização do referido troço constitui uma circunstância excepcional que resulta de uma alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento económico e social que presidiram à definição das opções estabelecidas no Plano de Ordenamento de Reserva Natural de Paul de Boquilobo, tal como resulta do disposto no n.º 1 do artigo 100.º do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro.

Deste modo, tendo-se comprovado a existência de circunstâncias excepcionais resultantes da alteração significativa das perspectivas de desenvolvimento económico e social e da realidade ambiental que determinou a sua elaboração, mostra-se necessária a suspensão do Plano de Ordenamento da Reserva Natural de Paul de Boquilobo até à conclusão do processo de alteração do referido instrumento de gestão territorial, com vista a possibilitar a realização do projecto de modernização da linha ferroviária do Norte no troço compreendido entre o quilómetro 88 e a estação do Entroncamento.

Foram ouvidos os municípios da Golegã e de Torres Novas.

Assim:

Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 100.º do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, e nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 — Suspender, pelo prazo de dois anos, a aplicação das alíneas e) e f) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento do Plano de Ordenamento da Reserva Natural de Paul de Boquilobo, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2008, de 19 de Março, na área delimitada na planta anexa à presente resolução e que dela faz parte integrante.

2 — Determinar que a presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Agosto de 2009 — O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Luís Moreira