Faro [Portugal], 08.05.2010, Semana 19, sábado, 16:20
Com cortesia, editamos na íntegra, notícia dos media, com informação ferroviária relevante.
Fonte: Público
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Data: Ontem
Vão começar por ser centenas, e chegarão às dezenas de milhar de trabalhadores. Nos próximos dois anos e meio, os 165 quilómetros que unem a freguesia de Poceirão, no concelho de Palmela, até à fronteira com Espanha, no Caia, vão receber os trabalhos que foram divididos pelo consórcio responsável pelo primeiro troço de via ferroviária de alta velocidade em Portugal, em quatro grandes lotes. A assinatura do contrato de construção, manutenção e exploração da via está agendada para amanhã.
Irão assim arrancar os trabalhos que andam a ser discutidos há mais de uma década, e cujos compromissos foram anunciados em Dezembro de 2005. A data aí anunciada mantém-se - a linha Lisboa-Madrid deverá estar operacional em 2013, e o consórcio Elos, co-liderado pelas portuguesas Brisa e Soares da Costa, vai assumir a responsabilidade de concretizar o primeiro troço do projecto de alta velocidade em Portugal. A Rave, a empresa pública que está a liderar este processo, concebeu para a execução do projecto a necessidade de serem lançadas seis parcerias público-privadas (PPP), dividindo os percursos de Lisboa-Madrid e Lisboa-Porto em dois troços. A quinta PPP ligará o Porto a Vigo e a sexta é para encontrar o responsável pela electrificação e sinalização da via. Falta ainda saber quem fará a operação.
Foi a Rave quem definiu os traçados e obteve a necessária Declaração de Impacte Ambiental. Com o avanço dos trabalhos, conseguiu reduzir em cerca de 900 milhões de euros os valores que haviam sido apresentados em Dezembro de 2005. Aos concorrentes coube encontrar a proposta que, em termos técnicos, garantisse a melhor proposta financeira, já que esta assumia um peso preponderante nos critérios de avaliação. O consórcio Elos foi o que apresentou a melhor proposta na primeiro fase do concurso, lançado em Junho de 2007, e, na fase final de negociações, foi apurado com uma previsão de investimento de 1359 milhões de euros (menos 118 milhões de euros face às melhores perspectivas da Rave).
Dos 1359 milhões de euros que o consórcio se compromete a investir na construção, pouco menos de metade foi assegurado via empréstimo contratado com o Banco Europeu de Investimentos, que aprovou um credito de 600 milhões. O empréstimo conseguido junto da banca comercial ficou-se pelos 92 milhões de euros, sendo que as empresas que integram o consórcio asseguram, em sede de capitais próprios, 122 milhões de euros.
O Estado português comparticipa o projecto com um subsídio ao investimento de 137 milhões, e a Refer pagará uma factura de 60 milhões, pela construção de troços em linha convencional. Os fundos comunitários já aprovados para este projecto ascendem aos 640 milhões de euros.
Em termos de estrutura, há uma diferença no consórcio Elos entre agrupamento concessionário e agrupamento construtor. Se no Agrupamento Complementar de Empresas (ACE) criado para a construção é integralmente dominado por empresas deste sector, no ACE concessionária, cerca de 26 por cento do capital está na mão de empresas não construtoras.
Ao agrupamento construtor vão ainda juntar-se, através de acordos que estão a ser ultimados, várias outras empresas, para executar trabalhos específicos. Há, por exemplo, um ACE de empresas encarregue de assegurar o trabalho das expropriações. Segundo as estimativas do consórcio, serão despendidos cerca de 40 milhões de euros para expropriar largas dezenas de proprietários. Se a esta factura se juntarem os serviços afectados, como desvio de redes, e parte de infra-estruturas enterradas que têm de ser alteradas, estamos a falar num número que ultrapassa os 50 milhões de euros.
Ao PÚBLICO, o presidente da Soares da Costa, Pedro Gonçalves, garantiu que não está previsto nenhum pagamento imediato mo arranque da construção, e que ele se vai fazendo de forma faseada ao longo dos 30 anos de concessão. Mas o principal esforço será feito durante os anos da construção. De acordo com o plano de pagamentos divulgado pela Rave, em 2015 estará paga cerca de metade do projecto, e em 2020 a factura já estará liquidada em 67 por cento.
A tentativa de segmentar, ainda mais, onde vão ser gastos os 1359 milhões de euros anunciados pelo consórcio permitiu encontrar outros dois grandes números: as 104 pontes e os 34 viadutos projectados vão custar 240 milhões de euros, e a actividade de projecto quase que alcança uma centena de milhões de euros.
O consórcio não teve preocupações apenas com os aspectos de funcionalidade do projecto, e isso pode ser aferido na estação comercial de passageiros de Évora Norte. Explica Pedro Gonçalves que procuraram que fosse também uma peça em termos de arquitectura relevante. "Acreditamos, pela forma como o júri do concurso a avaliou, que pelo menos nesta fase o teremos conseguido", explica. É um projecto nacional e será liderado pelo arquitecto Souto Moura.
Paulo Almeida
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